Termos de Uso

1 Aceitação dos termos

Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso da plataforma Psicoabc, operada por Psicoabc Psicologia Ltda (CNPJ 60.346.730/0001-12), com sede no Brasil. Ao criar uma conta ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma, você concorda integralmente com estes termos.

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Notificaremos sobre alterações relevantes por e-mail ou aviso na plataforma.

2 Sobre a plataforma

A Psicoabc é uma plataforma de intermediação entre pacientes e psicólogos(as) independentes, licenciados pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP). A Psicoabc:

• Não é um estabelecimento de saúde, clínica ou hospital
• Não emprega os psicólogos(as) cadastrados — eles atuam de forma autônoma
• Não interfere no conteúdo ou condução das sessões terapêuticas
• Verifica o CRP ativo de todos os profissionais cadastrados

3 Cadastro e conta

Para utilizar os serviços, você deve:

• Ter pelo menos 18 anos (menores precisam de autorização dos responsáveis)
• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
• Notificar imediatamente sobre uso não autorizado da conta

A Psicoabc reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou forneçam informações falsas.

4 Serviços e agendamento

As sessões são realizadas por videochamada, na data e horário agendados. O usuário é responsável por:

• Comparecer pontualmente às sessões agendadas
• Garantir conexão de internet estável e ambiente adequado
• Cancelar com antecedência mínima de 24 horas para evitar cobrança

5 Pagamentos e cancelamentos

Os pagamentos são processados com segurança via Stripe ou PayPal. A Psicoabc não armazena dados de cartão de crédito.

• O valor de cada sessão é definido pelo(a) próprio(a) psicólogo(a)
• A cobrança ocorre no momento da confirmação do agendamento
• Cancelamentos com mais de 24h de antecedência: reembolso integral
• Cancelamentos com menos de 24h: sujeito à política do(a) profissional
• Não há mensalidade, fidelidade ou cobrança recorrente automática

6 Responsabilidades do usuário

É vedado ao usuário:

• Gravar sessões sem o consentimento expresso do(a) psicólogo(a)
• Compartilhar conteúdo das sessões em redes sociais ou meios públicos
• Utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros
• Tentar acessar áreas restritas ou sistemas da plataforma
• Realizar assédio, ameaças ou comportamento abusivo com profissionais

7 Responsabilidades da Psicoabc

A Psicoabc se compromete a:

• Verificar o CRP ativo de todos os psicólogos(as) cadastrados
• Manter a plataforma disponível com o melhor esforço técnico possível
• Proteger os dados dos usuários conforme nossa Política de Privacidade
• Mediar conflitos entre pacientes e profissionais quando necessário

A Psicoabc não se responsabiliza pelo conteúdo das sessões terapêuticas, que são de responsabilidade exclusiva do(a) psicólogo(a) habilitado(a).

8 Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da plataforma — marca, logo, textos, layout, código e design — é de propriedade exclusiva da Psicoabc e protegido pela legislação de propriedade intelectual brasileira. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito.

9 Limitação de responsabilidade

A Psicoabc não será responsável por:

• Falhas de internet ou dispositivos do usuário que impeçam o acesso às sessões
• Resultados terapêuticos das sessões realizadas pelos profissionais
• Danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso da plataforma
• Condutas de profissionais que violem o Código de Ética do CFP

10 Disposições gerais

• Estes termos são regidos pela legislação brasileira
• Fica eleito o foro da comarca de São Bernardo do Campo/SP para dirimir disputas
• A invalidade de qualquer cláusula não afeta as demais
• Dúvidas e solicitações: psicoabc@psicoabc.com.br